Termos de Uso
Última atualização: 2 de setembro de 2026.
Estes Termos regem o uso do produto Rotina de Líder, oferecido pela Jota Serviços Comerciais LTDA. Ao comprar ou acessar o produto, você concorda com estas condições.
1. O que é o produto
Rotina de Líder é um infoproduto composto por curso online (aulas em vídeo e quizzes), materiais de apoio e um aplicativo web para acompanhar a aplicação da rotina de liderança. O acesso é individual.
2. Acesso e conta
- O acesso é liberado para o e-mail usado na compra e é vitalício, enquanto o produto existir.
- O login é por link mágico enviado ao seu e-mail. Você é responsável por manter o acesso à sua caixa de e-mail.
- A conta é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar acesso, revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros.
3. Pagamento
O pagamento é único, processado pelo PayPal, e dá direito ao acesso vitalício descrito na página de vendas. Impostos aplicáveis estão incluídos no valor exibido.
4. Garantia de 7 dias
Você pode pedir reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da compra, sem necessidade de justificativa, escrevendo para contato@jackemerick.com.br. Após a devolução, o acesso é encerrado.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (textos, vídeos, roteiros, fichas, marca e software) é de titularidade da Jota Serviços Comerciais LTDA ou licenciado a ela. A compra concede uma licença de uso pessoal e não exclusiva, sem direito de cópia, distribuição, exibição pública ou criação de obras derivadas.
6. Uso aceitável
- Não tentar burlar as proteções de acesso ou de reprodução dos vídeos.
- Não gravar, baixar ou redistribuir as aulas por qualquer meio.
- Não usar o produto para finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.
O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
7. Certificado
O certificado é emitido após a conclusão de todas as aulas e aprovação (7 de 10 acertos) em todos os quizzes. Ele atesta a conclusão do curso e não constitui titulação acadêmica ou registro profissional.
8. Natureza do conteúdo
O produto trata de rotina de liderança e comunicação com equipes. Não substitui orientação jurídica, trabalhista, contábil ou de saúde. Questões de folha de pagamento, rescisão, verbas e processos devem ser tratadas com contador ou advogado. Não garantimos resultados específicos, que dependem da aplicação por cada líder.
9. Disponibilidade
Buscamos manter o produto no ar, mas ele pode passar por manutenções, atualizações ou interrupções. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade de serviços de terceiros (hospedagem, provedor de vídeo, e-mail).
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade da Jota Serviços Comerciais LTDA por qualquer reclamação relacionada ao produto fica limitada ao valor efetivamente pago por você na compra.
11. Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do produto. O uso após a comunicação significa concordância com a nova versão.
12. Foro e legislação
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.
13. Contato
Jota Serviços Comerciais LTDA — contato@jackemerick.com.br.